O presidente da Cãmara Brasiliera de Diagnóstico Laboratorial (CBDL), Carlos Eduardo Gouvêa, em companhia do presidente da Sociedade Brasileira de Patologia Clínica/Medicina Laboratorial (SBPC/ML), Fabio Brazão, estiveram em 1º de junho, em reunião com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), com várias entidades do setor de saúde e parlamentares para falar sobre a importância da conclusão da RDC 302.
A revisão da RDC 302, é fundamental para atualização e posicionamento do setor laboratorial. Após a reunião, as entidades estão confiantes que uma nova proposta de RDC incluirá as sugestões enviadas por meio de consulta e audiência pública realizada pela Anvisa.
A RDC 302, norma publicada pela Anvisa, dispõe sobre o regulamento técnico para funcionamento de laboratórios clínicos. A norma tem como objetivo definir os requisitos necessários para o funcionamento dos laboratórios clínicos e postos de coleta laboratorial públicos e privados que realizam atividades na área de análises clínicas, patologia clínica e citologia.
A norma abrange diversas instruções para a realização dos procedimentos laboratoriais, desde as etapas de coleta, armazenamento e esterilização, até questões de infraestrutura e recursos humanos. Desta forma, a RDC 302 estabelece um padrão de qualidade para os serviços laboratoriais, garantindo a biossegurança e evitando erros e riscos em seus laudos.
Participantes da reunião:
– Anderson Bezerra e Silva – Assessor do GADIP (Gabinete do Diretor-Presidente da Anvisa).
– Antonio Barra Torres – Diretor-Presidente da ANVISA.
– Carlos Eduardo Gouvea – Presidente-Executivo da Câmara Brasileira de Diagnostico Laboratorial (CBDL).
– Edgar Garcez – Conselheiro Titular do Conselho Federal de Biomedicina (CFBM).
– Fabiana Barini Rodrigues Alves – Adjunta de Diretoria da Anvisa.
– Fábio Brazão – Presidente da Sociedade Brasileira de Patologia Clínica/Medicina Laboratorial (SBPC/ML).
– Lenira Silva Costa – Vice-Presidente do Conselho Federal de Farmácia.
– Luiz Antonio de Souza Teixeira Jr – Deputado Federal PP/RJ.
– Maria Elizabeth Menezes – Presidente da Sociedade Brasileira De Análises Clínicas (SBAC).
– Patrícia Tagliari – Diretora-Adjunta da 2ª Diretoria da Anvisa.
– Renata Faria Pereira Hurtado – Gerente-Geral da GGTES (online).
– Ricardo Roesch Morato Filho – Assessor-Chefe da Assessoria Parlamentar (ASPAR).
– Vinicius Biasoli – Diretor-Executivo da Controllab.
– Wilson Shcolnik -Presidente do Conselho de Administração da Associação Brasileira de Medicina Diagnóstica (Abramed). (Com informações da Advice Comunicação – assessoria de imprensa da SBPC/ML – 06.06.22)
