A Anvisa acaba de lançar um painel inédito que facilita a pesquisa visual interativa sobre normas e regras em vigor. O painel, alocado dentro do Observatório de Regulação Sanitária, foi apelidado de Rede de Relacionamentos de Atos Normativos da Anvisa.
Segundo a Agência , o novo mecanismo é capaz de explicitar qual norma é referenciada por outra, o que ajuda na revisão dos regulamentos. A ferramenta permite também observar grande parte do estoque regulatório.
O objetivo da Anvisa com a iniciativa é reduzir o tempo de pesquisa das normas e disponibilizar dados de um jeito mais simples.
A Rede de Relacionamentos de Atos Normativos da Anvisa, que conta com 943 normas vigentes, foi desenvolvida pela Gerência de Estudos Econômicos e Inteligência Regulatória (Gecor), em parceria com a Gerência de Processos Regulatórios (GPROR), que pertencem à Gerência Geral de Regulamentação e Boas Práticas Regulatórias (GGREG). (Com informações da Ascom/Anvisa – 30.10.19)
