Nos próximos meses, o Brasil vai conhecer o Índice de Percepção da Corrupção no Setor da Saúde. O estudo, inédito no mundo, é uma iniciativa do Instituto Ética Saúde em conjunto com o Centro de Estudos em Ética, Transparência, Integridade e Compliance (FGVethics) e com o Centro de Estudos em Planejamento e Gestão de Saúde (FGVsaúde), ambos da Fundação Getúlio Vargas, e foi anunciado, no dia 18 de janeiro, em São Paulo. Participaram do lançamento a Controladoria Geral da União (CGU), a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), a Sociedade Brasileira de Patologia Clínica e Medicina Laboratorial (SBPC/ML), a diretoria do IES e as entidades patrocinadoras: ABIIS, ABRAIDI, ABIMED, ADVAMED e CBDL.
“Este projeto nos possibilitará ter indicadores da efetividade das medidas que são implementadas pelas associações, pelas empresas e órgãos reguladores que militam em prol da integridade do setor. Agradecemos aos apoiadores, que enxergaram a importância e o benefício de uma pesquisa como esta”, afirmou o diretor de Relações Institucionais do IES, Carlos Eduardo Gouvêa.
O objetivo é mapear riscos de corrupção na saúde, avaliar a percepção sobre ilegalidades e identificar indicadores-chave de melhoria de performance em compliance. Serão ouvidos médicos, pacientes, planos de saúde, prestadores de serviços, fabricantes, distribuidores, entre outros. A professora da FGV e coordenadora da pesquisa, Ligia Maura Costa, apresentou a metodologia, as fases e responsáveis pelo estudo, que está previsto para ser publicado no segundo semestre. “Serão indicadores que vão ajudar o setor do ponto de vista de políticas públicas e de estratégia de boas práticas de governança das empresas”, explicou.
O presidente do Conselho de Administração do IES destacou que “mensurar a percepção de corrupção tem o poder de causar a sensibilização. Como será um mapeamento anual, a partir dos resultados, o setor como um todo vai ter que assumir o compromisso de mudanças nas práticas. A união dos envolvidos é que vai melhorar o cenário atual. Será uma transformação mais aguda e mais direcionada”, disse Eduardo Winston Silva.
Na opinião da professora e também coordenadora do estudo pela FGVsaúde, Ana Maria Malik, “é preciso devolver ao cidadão brasileiro a confiança neste setor. O que não é uma coisa fácil. Que este estudo seja replicado com evidências e que tenha utilidade”.
Para o diretor de Promoção e Avaliação da Integridade Privada da Secretaria de Integridade Privada da CGU, Renato Machado Souza, o índice vai ajudar o órgão. “Pesquisas qualificadas nos ajudam a entender como agir. Conseguir identificar causas, motivos, localidades, setores, níveis, como se desenvolve a corrupção nos ajuda a montar o quebra-cabeça. A partir daí, podemos focar de maneira assertiva na prevenção”, disse. Ele fez uma apresentação sobre o que tem sido feito na CGU para combater a corrupção. “Estamos muito preocupados em fomentar e promover a integridade privada. Queremos que as empresas, as instituições da sociedade civil e a própria sociedade fiscalizem e atuem de maneira preventiva para que isso não volte a acontecer”.
Também palestrante, o representante da Divisão Anticorrupção da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), Vitor Geromel, apresentou o Toolkit for raising awareness and preventing corruption in SMEs, um documento que avalia os riscos de suborno e corrupção estrangeiros para pequenas e médias empresas (PME) e oferece um conjunto de ferramentas de sensibilização sobre a importância da adoção de medidas anticorrupção. O documento deve ser traduzido em breve para o português e divulgado no Brasil. Geromel parabenizou o Instituto Ética Saúde por criar o índice de percepção de corrupção. “Que iniciativas desse tipo se espalhem por outros setores e países, porque é muito importante que tenhamos dados sobre a qualidade de programas de integridade”.
O diretor executivo do IES, Filipe Venturini Signorelli, encerrou o evento. “É uma nova ferramenta que complementa com excelência aquelas já existentes. Devemos empreender esforços para influenciar as práticas preventivas, educando e sensibilizando os atuais e futuros profissionais. Mas também, trabalharmos para que os que conduzem seus ofícios de forma corrupta, e não sinalizam o mínimo interesse em mudar seus comportamentos, possam ser expurgados do setor da saúde, bem como julgados e condenados com o máximo rigor da lei. Devemos lembrar que a ética é a mola propulsora para que toda e qualquer ação seja honesta e cristalina. Neste contexto, mencionando a riqueza da pesquisa, que é um divisor de águas na história do Instituto e no combate a corrupção no País”. (Com informações da DOC Press – 29.01.24)
