Instituído em 2015, a data de 5 de agosto marca o Dia Nacional da Vigilância Sanitária, criada em homenagem ao nascimento do médico e sanitarista Oswaldo Cruz.
A Vigilância Sanitária é de uma importância impar ao bem estar da saúde pública da população porque é capaz de promover segurança e qualidade dos produtos e serviços ofertados em benefício das comunidades. Também atribui-se à Vigilância Sanitária, o desenvolvimento de medidas de enfrentamento de enfermidades como, por exemplo, a pandemia em que vivenciamos neste momento.
No Brasil, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), criada em 1999, exerce o papel de agência reguladora como as instituições internacionais Food and Drug Administration – FDA, dos Estados Unidos; a European Medicines Agency (EMA), a japonesa Pharmaceuticals and Medical Devices Agency (PMDA) e a australiana Therapeutic Goods Administration – TGA).
Compostas por especialistas capacitados na avaliação de pesquisas de novos medicamentos, produtos e equipamentos médicos e laboratoriais, as agências reguladoras estabelecem medidas rigorosas para aprovação e registro de fármacos, alimentos e produtos para saúde, além de serviços voltados ao bem estar.
Também investem em ações de promoção da convergência regulatória, no alinhamento de normas e padrões nacionais e internacionais.
A Anvisa, que é reconhecida internacionalmente como órgão de excelência na área, agrega atividades como regulação, fiscalização, monitoramento e registro de produtos, além do controle sanitário de portos, aeroportos e fronteiras.
Em âmbito local, as Visas, independentes e autônomas em suas localidades, desempenham um papel preponderante no controle e monitoramento sanitário. Estas instituições autorizam o funcionamento de estabelecimentos, realizam inspeções e fiscalizações, além de concederem as certificações de boas práticas e o licenciamento às empresas que operam com insumos sujeitos à vigilância sanitária. E ainda, controlam a rede de hemoderivados, assim como, os bancos de órgãos e tecidos para transplantes, entre outras atribuições. (Com informações da Ascom/Anvisa – 05.08.20)
