A Anvisa foi sede, durante os dias 8 a 10 de março, da 9° Reunião do Comitê Gestor do International Medical Device Regulators Forum (IMDRF). Além de promover um debate sobre a regulação do mercado de dispositivos médicos, a reunião também teve como objetivo auxiliar no aprimoramento do modelo regulatório global, garantindo a segurança e a eficácia de produtos para a saúde.
A Câmara Brasileira de Diagnóstico Laboratorial (CBDL) esteve presente no evento que contou com a participação de representantes das agências reguladoras da Austrália, do Brasil, do Canadá, da China, dos Estados Unidos, do Japão, da Rússia e da União Europeia, além de membros observadores e de organizações afiliadas.
No último dia do encontro, a Anvisa firmou um Protocolo de Intenções com a autoridade sanitária da Federação Russa. O diretor-presidente da Agência, Jarbas Barbosa, e o representante do Serviço Federal de Vigilância em Saúde da Federação Russa, Mikhail Murashko, assinaram protocolo de ações que prevê atuação conjunta entre Brasil e Rússia em fóruns internacionais que discutem a regulamentação de produtos médicos e medicamentos.
Além disso, o protocolo de intenções estabelece que ambas as instituições possam trocar experiências técnicas em suas áreas de competência, realizar visitas técnicas e intercambiar informações regulatórias, assegurando-se o tratamento adequado de informações confidenciais.
“Esperamos que a assinatura desse memorando seja o começo do fortalecimento das relações entre Rússia e Brasil no campo das agências regulatórias”, diz Jarbas Barbosa. “Acredito que esse memorando vai facilitar para que nossas agências possam trabalhar colaborativamente, com compartilhamento de informações técnicas importantes para a ação regulatória”.
A aproximação de ambas as autoridades sanitárias tem por objetivos contribuir para assegurar o acesso de sua população a medicamentos e produtos médicos; fortalecer os respectivos sistemas públicos de saúde e promover a cooperação global na área de saúde pública.
Segundo Mikhail Murashko, existe imenso interesse em termos colaboração. Dá para notar que Rússia e Brasil seguem caminhos paralelos em relação à função de regulação de medicamentos e produtos médicos. “No âmbito interno desse protocolo, haverá muitas mais questões a serem discutidas entre ambos os países. O Brasil é um parceiro muito respeitado internacionalmente no que diz respeito às agências regulatórias. A assinatura desse protocolo é um passo muito importante nas relações dos países no campo regulatório”, afirmou Murashko.
Para Jarbas Barbosa, o protocolo também é um passo para um maior estreitamento da relação entre todos os países do Brics na área regulatória.
(Com informações do portal da Anvisa – 11.3.16)
