Foi publicado no Diário Oficial de 9 de fevereiro a renovação do Acordo de Cooperação Técnica entre o Instituto Ética Saúde (IES) e o Tribunal de Contas da União (TCU), por 24 meses. A parceria, firmada em 2017, promove o intercâmbio de informações e a cooperação técnico-científica no combate à corrupção na área da saúde.
“A renovação do Acordo de Cooperação Técnica com o TCU nos possibilita a continuidade de importantes trabalhos que foram desenvolvidos conjuntamente, e outros que ainda serão, para que a ética e integridade na gestão pública e seus reflexos no setor privado sejam pautadas na máxima transparência. Isso nos proporciona avanços nos parâmetros de autorregulação e monitoramento setorial dos agentes que contratam com a administração pública”, afirma o diretor executivo do IES, Filipe Venturini Signorelli.
O trabalho conjunto prevê o compartilhamento de informações sobre irregularidades, das quais TCU e IES tiverem conhecimento no âmbito de suas atuações institucionais, para subsidiar os seus trabalhos técnicos; a liberação de técnicos ou servidores para ministrar palestras e aulas ou para participar de atividades que sejam de interesse comum; o estabelecimento de intercâmbio de conhecimento, informações e pesquisas, visando a complementar as ações desenvolvidas e a troca de experiências; e a promoção de eventos conjuntos sobre temas relacionados aos objetivos do acordo.
“Nos próximos dias, faremos ajustes um plano de trabalho, com execuções assertivas para efetivação das ações conjuntas em 2024”, finaliza Signorelli.
Atualmente o IES tem acordos de cooperação firmados também com a Associação Brasileira de Medicina Diagnóstica (ABRAMED); Associação Nacional do Ministério Público de Defesa da Saúde (AMPASA); Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS); Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA); Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE); Controladoria-Geral da União (CGU); Instituto Não Aceito Corrupção (INAC); Instituto Capitalismo Consciente Brasil; Observatório Social do Brasil (OSB); e Fundação Getúlio Vargas – FGV EAESP. (Com informações da DOC Press – 08.03.24)
