O Instituto Ética Saúde (IES) – organização da sociedade civil, sem fins lucrativos, criada em 2015 para combater a corrupção na saúde, garantir a sustentabilidade do setor e a segurança do paciente – repudia qualquer forma de atuação que evidencie a falta de integridade na saúde e apoia toda iniciativa da Polícia Federal, outros órgãos policiais e de controle na investigação de pessoas, empresas e/ou organizações que tentam fraudar o sistema de saúde, seja ele público ou privado, colocando em risco a vida de cidadãos. O IES defende que, quando efetivamente provadas as más práticas, os envolvidos sejam punidos com o máximo rigor da lei, com a aplicação das penalidades devidas para interrupção imediata de tais práticas.
A respeito da matéria feita pelo Fantástico, da TV Globo, no dia 18 de fevereiro, que denuncia superfaturamento em procedimentos ortopédicos em hospitais públicos de Mato Grosso, Acre e Roraima, envolvendo as empresas Prótesis Distribuidora de Implantes Cirúrgicos Ltda. e MedTrauma Serviços Médicos Especializados Ltda., o Instituto Ética Saúde acompanha e possui mecanismos e informações para colaborar em todo e qualquer processo de investigação, pela sua capilaridade no setor da saúde. O IES está à disposição da Controladoria-Geral da União, com quem tem Acordo de Cooperação firmado, e outros órgãos envolvidos para auxiliar no que for possível.
Há oito anos, o Instituto Ética Saúde vem desenvolvendo mecanismos de controle social e a autorregulação no setor, que se tornaram um marco no cenário brasileiro e servem como referência internacional.
Para coibir as más práticas, o Ética Saúde atua em conjunto com órgãos reguladores e ligados ao governo, além da CGU, como Associação Nacional do Ministério Público de Defesa da Saúde (AMPASA); Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS); Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA); Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE); e Tribunal de Contas da União (TCU). Bem como atua como intermediadora do diálogo com os principais elos representativos da cadeia de valor da saúde e representatividade dos pacientes.
O Instituto Ética Saúde coloca à disposição de toda sociedade seu Canal de Denúncias (0800-741-0015 ou https://www.canalconfidencial.com.br/canaleticasaude/) para o registro de ocorrências de eventos de falta de ética e de flagrante desrespeito às leis, práticas de sobrepreço, lucros abusivos, desvios de recursos, desrespeito aos mínimos preceitos de qualidade, adulteração de produtos, falsificações e fraudes, entre outras práticas indevidas na área da Saúde. A participação de todos neste modelo de controle social é fundamental para combatermos ações ilícitas e/ou antiéticas que degradam a saúde e a imagem do Brasil.
Por fim, o IES apoia e parabeniza a imprensa nacional que expõe tais práticas de maneira não tendenciosa, colaborando com a disseminação da informação à população brasileira, o que contribui para o trabalho daqueles que atuam para erradicar o oportunismo na saúde do Brasil. Pois sabemos que a corrupção mata, destrói famílias e prejudica a dignidade do cidadão brasileiro.
(Com informações da DOC Press – 22.02.24)
