Um workshop internacional promovido pela Coordenação Geral de Biomas do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), em parceria com a Diretoria de Apoio ao CGen do Ministério do Meio Ambiente, Fiocruz, Embrapa, Diretoria Geral de Meio Ambiente da Comissão Europeia, Museu de História Natural de Londres e de Paris e Instituto Real de Ciências Naturais da Bélgica, foi realizado entre os dias 10 e 12 de dezembro, em Brasília, DF.
Intitulado “Diálogo Brasil-UE sobre patrimônio genético in silico nas Legislações ABS”, o encontro reuniu organizações nacionais e internacionais de segmentos ligados ao tema da Diversidade Biológica do Brasil e da União Europeia. Os participantes do workshop puderam avaliar as implicações do acesso ao patrimônio genético voltado à origem genética dos bancos de dados.
“O evento foi muito produtivo, a discussão abordou o conceito de patrimônio genético de origem in sílico, que se refere às sequências genéticas, incluindo sequências de DNA e RNA, disponíveis em bancos de dados como por exemplo o GenBank. Também discutimos muito como cumprir com a legislação ao usar as sequências brasileiras disponibilizadas nestes bancos”, comentou a assessora da Vice-Presidência de Pesquisa e Coleções Biológicas (VPPCB/Fiocruz), Manuela da Silva.
O debate contou com a participação de representantes do Banco de Sequências Genéticas Europeu (EMBL-EBI), do Museu de História Natural de Londres e da Coleção Microbiana Alemã, DSMZ, da Universidade de Wageningen (Holanda), da GSS Sustentabilidade e Bioinovação, Laboratório Nacional de Biociências (LNBio/CNPEM/MCTIC), do Instituto Tecnológico Vale (Vale), da Coleção Alemã de Micro-organismos (DSMZ, Alemanha), da Genecoin (Startup brasileira) e do Instituto Europeu de Bioinformática ligado ao Laboratório Europeu de Biologia Molecular (EMBL-EBI).
Para o ano que vem, há previsão do lançamento de um guia que vai abordar as medidas legislativas para monitorar a utilização dos recursos genéticos do Brasil e da União Europeia, além do nível e tipo de controle e de rastreamento que serão necessários para cumprir as recomendações, entre outras informações. (Com informações da Agência Fiocruz – 18.12.19)
