De acordo com o Edital de Chamamento nº 5, de 13 de março de 2020, expedido pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), as empresas deverão notificar, por intermédio de formulário eletrônico, os produtos com risco de desabastecimento que estão sujeitos à vigilância sanitária, por conta da pandemia de COVID-19.
Na lista da Anvisa estão produtos para saúde como Kits para diagnóstico de arboviroses; produtos para diagnóstico de uso in vitro; máscaras; protetores faciais; luvas; swabs; ventiladores (UTI, pulmonar, pulmonar para transporte); respiradores e outros produtos para saúde.
As empresas devem enviar as notificações sobre os riscos de desabastecimento até 30 de abril de 2020. A normalização do estoque também deve ser notificada à Anvisa.
Quaisquer dúvidas ou esclarecimentos devem ser feito pelo endereço http://portal.anvisa.gov.br/fale-conosco com a referência expressa na mensagem ao “Edital de Chamamento nº 5, de 13 de março de 2020”.
(Com informações da Ascom/Anvisa – 18.3.20)
