A adoção de uma classificação de risco, com canais verde, amarelo, vermelho e cinza, à semalhança daqueles já utilizados pela Receita Federal e Vigilância Fitossanitária, está sendo proposta pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária, Anvisa, para importações de produtos para saúde como aqueles para diagnóstico in-vitro, equipamentos médicos e medicamentos, entre outros.
O canal verde incluiria os produtos com menor risco e que já foram regularizados pela Agência, ou seja, não necessitam de análise de documentos e inspeção de carga. Já os de canal vermelho passariam por todos os procedimentos usuais.
Há também a possibilidade da criação de um canal cinza, quando um produto exige um procedimento especial de investigação.
A Anvisa também sugere nove critérios para o gerenciamento de risco sanitário das importações com informações como histórico da empresa, relatos de problemas com o uso do produto e resultados de análises laboratoriais.
O prazo final para contribuições à Consulta Pública 455/2017 é 7 de fevereiro. Para acessar, basta acessar o link: Consulta Pública 455/2017 – Gerenciamento de Risco Sanitário Aplicado às Atividades de Controle e Fiscalização, na Importação de Bens e Produtos sob Vigilância Sanitária.
(Com informações do portal da Anvisa – 9.1.18)
