“Neutralidade”. Essa foi a palavra enfatizada pelo presidente executivo da Aliança Brasileira da Indústria Inovadora em Saúde (ABIIS), José Márcio Cerqueira Gomes, durante o Seminário da Coalizão das Frentes Parlamentares sobre a Reforma Tributária, na Câmara dos Deputados, no dia 7 de março. O dirigente falou para dezenas de parlamentares e representantes da cadeia produtiva da saúde, presentes.
“O setor de dispositivos médicos não está pedindo nada que já não tenha, ou seja, um tratamento que não implique em aumento de impostos para o setor da Saúde, que tem hoje mais de 80 mil produtos registrados na Anvisa. Defendemos que os itens com alíquota zero, há mais de 20 anos, permaneçam dessa forma e que todos os demais ingressem na lista de isenção de 60%, para que seja mantido o padrão tributário atual”, disse o executivo da ABIIS.
Ele lembrou que o equilíbrio do setor interfere diretamente nas compras públicas e licitações, uma vez que boa parte dos dispositivos médicos é considerada estratégica pelo Ministério da Saúde. “Devemos lembrar que saúde está sendo tratado como um setor estratégico por todos os países, especialmente depois da pandemia da Covid-19”, acrescentou.
José Márcio Cerqueira Gomes frisou ainda que todos os membros da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) concedem tarifa zero ou redução considerável à dispositivos médicos. “Já nos reunimos com mais de 300 parlamentares e temos convicção de que saúde merece atenção especial. Temos esperança de que a gente consiga seguir com esse tratamento diferenciado”, finalizou. (Com informações da DOC Press – 11.03.24)
