O primeiro dia do VI Workshop Internacional “Testes Diagnósticos Acessíveis e Qualidade Assegurada para Programas de Saúde Pública” reuniu no Costão do Santinho, em Santa Catarina, representantes da Austrália, Bolívia, Canadá, Chile, Cuba, Espanha, Estados Unidos, Gana, Holanda, Índia, Itália, Japão, Paraguai e Peru, além do Brasil. Entre as entidades regulatórias, registrou-se a presença da Organização Mundial da Saúde (OMS), da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), do Ministério da Saúde do Brasil, da Fiocruz, da academia e da indústria.
O evento sucedeu à 10° Reunião do Comitê Gestor do International Medical Device Regulators Forum (IMDRF), fórum que agrupa autoridades e técnicos em regulação de equipamentos médicos de sete países, mais a União Europeia, e tem como objetivo garantir a segurança e eficácia de produtos para a saúde no mundo.
O VI Workshop foi aberto pelo presidente da Aliança Latino Americana para o Desenvolvimento do Diagnóstico In-Vitro (Aladdiv) e presidente-executivo da Câmara Brasileira de Diagnóstico Laboratorial (CBDL), Carlos Eduardo Gouvêa.
A mesa-redonda “Desafios no Controle de Dispositivos Médicos e Diagnósticos”, foi a primeira do dia e teve como foco a regulação.
Nessa linha, a Dra. Robyn Meurant, da equipe de pré-qualificação/diagnósticos da OMS, apresentou um cenário sobre as ações atuais da instituição em prol da harmonização regulatória internacional para a regulação de dispositivos médicos. Na sequência, o dr. Murilo Contó, da Gestão e Avaliação de Tecnologias em Saúde, da OPAS, focou na regulação de dispositivos médicos na América Latina.
O dr. Augusto Geyer, da Anvisa, relatou a experiência brasileira como membro do IMDRF, fórum que busca a convergência regulatória. Em seguida, a dra. Rosana Peeling, da London School of Hygiene & Tropical Medicine (LSHTM), comentou as experiências na Ásia e África nesse sentido.
As experiências com testes rápidos
A segunda mesa-redonda do dia tinha como tema “O Valor dos Testes de Diagnóstico em Programas de Saúde Pública”. A exposição sobre o assunto girou em torno das experiências com testes rápidos, da importância do diagnóstico como resposta a surtos, e do papel da pré-qualificação da OMS nos surtos de ebola e zika.
A dra. Lourdes Ramos, do Peru, relatou o uso recente de testes rápidos em seu país e o dr. Freddy Tinajeros, da Bolívia, a experiência boliviana sobre a doença de chagas.
A experiência brasileira com o HIV foi apresentada pela dra. Ana Flávia Pires, do Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais do Ministério da Saúde. Ela discorreu sobre a importância dos vários programas desenvolvidos pela pasta no combate à AIDs. Entre eles, o Telelab, cursos online gratuitos do Ministério da Saúde direcionados aos profissionais da área de saúde; e o Sisloglab, um sistema de informação que gerencia os insumos laboratoriais fornecidos pelo MS por meio do Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais.
Ela destacou o projeto Viva Melhor Sabendo, que realiza testes de fluído oral – teste rápido para HIV desenvolvido pela Fiocruz, cujo resultado sai em até 30 minutos – entre populações vulneráveis como mulheres e homens profissionais do sexo, gays, homens que fazem sexo com homens (HSH), travestis, pessoas transexuais e pessoas que usam drogas. O projeto é uma parceria do Ministério da Saúde com 60 organizações da sociedade civil de todo o país.
A palestrante salientou a importância de desmistificar o diagnóstico, testar a população-chave e levar o teste para quem não procura o serviço de saúde (acessibilidade).
Cláudio Maierovitch, da Fiocruz abordou, na sequência, O Papel do Diagnóstico no Descobrimento e Resposta a Surtos, enfatizando a investigação sobre o recente surto de zika no Brasil; enquanto a dra. Robyn Meurant relatou o papel atual do Programa de Pré-Qualificação da OMS depois dos surtos de ebola e zika.
As atividades desse dia foram encerradas com a conferência da dra. Rosanna Peeling da London School sobre O Novo Papel do Diagnóstico In Vitro na Realidade dos Programas Públicos ao redor do mundo.
Inovações e conquistas em diagnósticos
No segundo e último dia do VI Workshop, 16 de setembro, esteve em debate a Inovação em Tecnologias para Zika e DST, assunto que foi dividido em dois paineis: Estratégias para Inovação no Setor Público – Diagnósticos e Conquistas ; e, Point of Care, Auto Teste, Novos Enfoques no Diagnóstico de DSTs.
O primeiro painel teve abordagem de Michel Sucupira, do BioManguinhos/Fiocruz. O segundo foi conduzido pela dra. Miriam Franchini, coordenadora geral do projeto Telelab, do Ministério da Saúde do Brasil; e contou com a participação de Gilbert Jullien, da OraSure; de Javan Esfandiari, da Chembio; e, Rafael Alexandrino, do BioManguinhos
Convergência Regulatória – como tornar os Programas de Saúde Pública mais efetivos e eficientes foi objeto da conferência final, realizada pela dra. Rosana Pelling, com intervenções da dra. Robyn Meurante, da OMS; de Augusto Geyer, da Anvisa; de Carlos Eduardo Gouvêa, da CBDL; de Freddy Tinajeros, da Bolívia; de Joseph Bennie, de Gana; e, de Andrew Fish, da Global Diagnostics Alliance (GDA)
(Com informações da Oficina de Mídia – 16.9.16)
