Acaba de ser divulgado um pronunciamento da Sociedade Brasileira de Patologia Clínica/Medicina Laboratorial (SBPC/ML) a respeito dos Testes Genéticos Diretos ao Consumidor (TGDCs). A medida teve como base o posicionamento da Association for Molecular Pathology.
No texto, a SBPC/ML referenda a afirmação de que testes laboratoriais genéticos têm que ser direcionados à tomada de decisões médicas, admitidos mediante prescrição médica e realizados, com exclusividade, em laboratórios clínicos licenciados.
“No Brasil, indicamos que os testes genéticos ou genômicos sejam realizados apenas por laboratórios clínicos que possuem acreditação do Programa de Acreditação de Laboratórios Clínicos (PALC) da SBPC/ML, o qual garante a existência de um sistema de garantia da qualidade robusto, equipe habilitada e qualificada e requisitos para a validação de testes laboratoriais de alta complexidade ou próprios (in house), entre outros requisitos fundamentais para a segurança dos pacientes e não previstos pela atual legislação do país”, defendeu Luisane Vieira, patologista clínica e membro da SBPC/ML.
O posicionamento da SBPC/ML separa os TGDCs em quatro categorias: Clinicamente úteis (testes laboratoriais genéticos ou genômicos que prestam informações úteis ao diagnóstico); Interesse comercial (associados à comercialização de produtos ou serviços vinculados ou endossados pela empresa ou laboratório); Ancestralidade (testes sobre vínculos biológicos entre indivíduos e famílias); e Recreacionais (testes que não fornecem informações relacionadas à saúde). (Com informações do Saúde Business – 3.12.19)
