Foi na quarta-feira, 30/11, a aprovação pelo plenário do Senado do nome do advogado Renato Alencar Porto para reintegrar a Diretoria Colegiada da Anvisa. Na mesma data, pela manhã, Renato Alencar Porto e o médico cardiologista William Dib foram sabatinados e aprovados pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) daquela casa. O nome de Willian Dib ainda será analisado pelo plenário nos próximos dias. Ambos os nomes foram submetidos ao Senado pelo presidente Michel Temer.
Renato Porto é servidor concursado da Agência desde março de 2005 e foi reconduzido à diretoria da Agência. Ele foi assessor técnico da Dicol e assessor jurídico da Gerência Geral de Medicamentos. Em 2013, assumiu o cargo de diretor da Anvisa. Atuou na Diretoria de Regulação Sanitária (DIREG) e na Diretoria de Autorização e Registros Sanitários (DIARE).
Porto graduou-se em Direito, em 2003, pelo Centro Universitário de Brasília (Uniceub). Concluiu, em 2007, o curso de especialização em Vigilância Sanitária pela Fundação Oswaldo Cruz e, em 2011, o curso de especialização em Direito Processual Civil, pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP).
William Dib é médico. Graduou-se, em 1972, pela Universidade Estadual Paulista (Unesp), em Botucatu (SP). Possui pós-graduação em Saúde Pública e Administração Hospitalar e especialização em Cardiologia, ambas obtidas no Hospital do Servidor Público Estadual. William Dib ocupa, desde abril de 2015, o cargo de Conselheiro de Administração da Empresa de Planejamento do Governo do Estado de São Paulo (Emplasa). Já foi deputado Federal de 2011 a 2015; prefeito de São Bernardo do Campo (SP) de 2003 a 2008; vice-prefeito de São Bernardo do Campo de 2001 a 2003; e vereador de São Bernardo do Campo no período de 1992 a 1996. Não chegou a assumir a vaga por ter sido nomeado para o cargo de secretário municipal de Saúde.
A Anvisa é dirigida por uma diretoria colegiada composta por cinco integrantes. Por lei, os mandatos têm duração de três anos, podendo haver uma recondução. Dentre os cinco, um é designado por decreto presidencial para exercer o posto de diretor-presidente, hoje ocupado pelo médico sanitarista Jarbas Barbosa. As decisões são tomadas em sistema de colegiado, por maioria simples. A Diretoria Colegiada tem ainda como integrantes o cirurgião dentista Fernando Mendes e o economista José Carlos Magalhães Moutinho.
(Com informações do portal da Anvisa – 30.11.16)
