Entidades representativas do segmento saúde, como a Associação Brasileira de Importadores e Distribuidores de Produtos para Saúde (Abraidi) e Associação Brasileira da Indústria de Alta Tecnologia de Produtos para Saúde (Abimed) apresentaram ao Ministério da Saúde nesta quarta-feira, 15 de agosto, argumentos para defender a manutenção do subsídio à importação de dispositivos médicos que está sob revisão da Camex. Três categorias de produtos poderão ser excluídas de uma lista que reduz o Imposto de Importação.
Segundo Bruno Bezerra, diretor executivo da Abraidi, quase 45% do mercado brasileiro nessa área depende de importados. Mudar a taxa impactará a saúde como um todo, inclusive os custos e compras de hospitais e clínicas. “Em caso de perda de subsídios fiscais de próteses, por exemplo, a medida reduziria em R$ 166 milhões as compras externas”, ressaltou.
“Se a proposta for aprovada, em dois dos casos a alíquota subirá de 4% para 14% e no outro, de 0% para 16%”, acrescentou Carlos Goulart, da Abimed.
Em nota, a Camex afirmou que todos os produtos há mais de dois anos na lista serão reavaliados até março de 2019 e poderão ou não ser retirados.
“As decisões são fundamentadas em análises técnicas, tanto nas inclusões como nas exclusões de itens, independentemente do setor. O Ministério da Saúde realiza análises de impacto e é convidado às discussões técnicas e reuniões de deliberação”, diz a nota.
O Ministério da Saúde afirma que avaliará as manifestações do setor e poderá apresentar a reinclusão à lista. (Com informações da Folha de São Paulo – 17.8.18)
