As petições secundárias da Gerência de Tecnologia em Materiais de Uso em Saúde (Gemat) da Anvisa já tiveram uma atualização por meio da publicação da Nota Técnica 2/2016 da agência. O objetivo é permitir maior rastreabilidade e monitoramento das petições secundárias.
Tais petições foram segmentadas considerando a regularização do material da Anvisa, se é registro ou é cadastro. Já as petições de materiais implantáveis em ortopedia terão que se distinguir do resto dos materiais de uso em saúde.
Houve também uma exclusão da petição de alteração e uma inclusão de distribuidores de materiais de uso em saúde.
As medidas objetivam uma padronização dos processos estabelecidos pela área de Portos, Aeroportos e Fronteiras, além de integração com os procedimentos da Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde (GGTPS).
(Com informações do portal da Anvisa – 10.8.16)
