Foi lançada, em Brasília, no dia 21 de maio, a Comissão Temática Ética e Transparência na Saúde, uma parceria entre o Instituto Ética Saúde (IES) e a Frente Parlamentar Mista de Saúde (FPMS). Os objetivos principais são analisar projetos e iniciativas sugeridos à Frente Parlamentar da Saúde; realizar ações educativas e campanhas de conscientização sobre temas e práticas relacionadas à integridade, à transparência e à gestão de riscos; e apresentar propostas de criação e/ou revisão legislativa relacionadas aos temas da integralidade e transparência na saúde. O Instituto Ética Saúde vai coordenar os trabalhos.
A presidente do Conselho de Administração do IES, Cândida de Fátima Bollis, ressaltou o momento histórico. “Esperamos que com essa parceria possamos colaborar com o aprimoramento e na criação de legislações que cubram todos as lacunas e minimizem os possíveis desvios, sempre pensando em benefício do paciente e do sistema como um todo”, disse.
O assessor jurídico do IES, Giovani Saavedra, falou sobre a importância da integridade, a complexidade do setor saúde e a contribuição que o Instituto pode dar com o Acordo de Cooperação. “O Instituto Ética Saúde tem uma clareza acerca dos riscos que envolvem essa cadeia, por meio do mapeamento de todos eles. E isso contribui muito para que possamos ajudar o Congresso Nacional, por meio da Frente Parlamentar, com esse olhar prático da realidade, a qualificar esse trabalho”.
Foi firmado um Acordo de Cooperação Técnico entre a FPMS e o IES. “A criação da Comissão representa um avanço importante na construção de um sistema de saúde mais integro, eficaz e transparente”, enfatizou o presidente da Frente, deputado federal Dr. Zacharias Calil (União/GO).
O diretor executivo do IES, Filipe Venturini Signorelli, apresentou a campanha criada pelo Instituto ‘Maio: Mês da Ética na Saúde’ e propôs que a data entre no calendário nacional. “Estamos aqui para trazer holofote para a palavra transparência, que deve permear toda e qualquer relação econômica na saúde, em busca dos melhores resultados para os pacientes. Nós propomos um Projeto de Lei ao Congresso para que esta comemoração seja oficializada em todo o país, para que todo cidadão possa lembrar – em cada compra na farmácia, numa cirurgia ou consulta médica – da importância da ética e dos diretos e deveres dos envolvidos”.
O evento foi no auditório do Conselho Federal de Farmácia (CFF) com a presença da vice-presidente do Conselho, Lenira Costa; do auditor-chefe da Unidade de Auditoria Especializada em Saúde do Tribunal de Contas da União (AudSaúde/TCU), Marcelo Aragão; do secretário-geral do CFF, Gustavo Pires, representando o Cuida Brasil, que atua como Secretária Executiva da Frente Parlamentar Mista da Saúde; e do integrante do Conselho de Ética do IES, Antonio Fonseca. (Com informações da DOC Press – 29.05.2024)
