O novo modelo de Agenda Regulatória (AR) da Anvisa será apresentado por meio de um seminário virtual, a ser realizado nesta sexta-feira (4/12), às 10h. Os interessados podem participar do webinar, sem agendamento prévio, pelo link: https://join-noam.broadcast.skype.com/anvisa.gov.br/7e06bf5c24724fd9b9966f961d957495/en-US/
No seminário, a Agência disponibilizará as orientações a respeito do processo de participação social para a construção do planejamento regulatório para o triênio 2021-2023. As contribuições estarão abertas até 22 de janeiro de 2021.
A nova etapa de Agenda Regulatória (AR) contempla mudanças que devem alinhar a Agenda Regulatória ao Plano Estratégico da Anvisa, começando pela vigência da Agenda (de 2021 a 2023).
Esta nova proposta possibilita atualizações anuais e o fim do mecanismo da atualização extraordinária. A nova Agenda será estruturada por projetos regulatórios e não por temas de atuação regulatória.
Será instituída também uma instância própria para acompanhamento da AR, que será capaz de cumprir com os procedimentos periódicos.
No que se refere aos indicadores de desempenho, a monitoria dos resultados do planejamento regulatório será realizado por intermédio do Indicador de Cumprimento da Agenda.
A nova Agenda Regulatória deverá ser aprovada até abril de 2021. (Com informações da Ascom/Anvisa – 02.12.20)
