Foi aprovada pelo Senado Federal, na última quarta-feira, dia 24/8, a Medida Provisória 723/16 que determina uma prorrogação de três anos ao Programa Mais Médicos, estabelecida pela presidenta Dilma Rousseff.
A MP beneficiou os profissionais brasileiros com formação no exterior e os médicos estrangeiros que trabalham no país sem a validação do diploma. Segundo o Ministério da Saúde, a medida vai permitir que mais de 7 mil médicos ainda permaneçam no Brasil.
De acordo com a lei que criou o Programa Mais Médicos, o contrato de trabalho dos médicos que foram selecionados tem duração de três anos e o profissional recebe um salário com o nome de “bolsa-formação”.
O Mais Médicos contou com a adesão de mais de 13 mil médicos estrangeiros. Aos profissionais que desejam atuar como médicos no País, a lei obriga a revalidação do diploma.
A prorrogação do período de atuação dos médicos foi uma reivindicação de entidades como a Frente Nacional de Prefeitos, da Associação Brasileira de Municípios e do Conselho Nacional de Saúde.
Ao todo, o programa conta com mais de 18 mil médicos, em 4.058 municípios e 34 postos de saúde direcionados às comunidades carentes e em regiões de difícil acesso como os Distritos Sanitários Especiais Indígenas.
(Com informações da Agência Senado – 23.8.16)
