O último encontro (DR) deste ano entre a Anvisa e o setor regulado, ocorrido nesta quarta-feira, 8/11, no auditório da agência, em Brasília, teve como foco o tema “Desburocratização”. Assim como nos encontros anteriores, o objetivo foi buscar, conjuntamente, maneiras de harmonizar o relacionamento da Anvisa com as empresas que se utilizam de seus serviços.
Deste encontro participaram 152 organizações. Entre elas, representantes de associações de segmentos regulados pela Anvisa como a Câmara Brasileira de Diagnóstico Laboratorial (CBDL), a Associação Brasileira dos Importadores e Distribuidores de Implantes (Abraidi) e a Associação Brasileira da Indústria de Alta Tecnologia de Produtos para Saúde (Abimed).
No auditório estavam todos os gerentes-gerais da Anvisa que eram chamados ao microfone pelo diretor-presidente, Jarbas Barbosa, para responder às críticas e às sugestões apresentadas. Todos os participantes eram livres para formularem qualquer questionamento à Agência.
Diante disso, representantes da CBDL, Abraidi e Abimed, entidades cujas empresas associadas estão sujeitas à RDC nº 183/2017, de 17 de outubro de 2017, que dispõe sobre os programas de inspeção e sobre os procedimentos administrativos para a concessão da Certificação de Boas Práticas de Fabricação, observaram ao diretor-presidente da Anvisa, Jarbas Barbosa, que, a despeito da nova legislação já ter sido aprovada, gostariam de sugerir mudanças no texto para facilitar o seu cumprimento pelos setores.
A ideia foi recebida com simpatia por Jarbas Barbosa, o diretor presidente da Anvisa, que solicitou às entidades que a proposta seja encaminhada a ele para avaliação.
O dirigente já havia ressaltado durante o encontro que, “essas DRs têm estabelecido uma plataforma muito interessante de diálogo entre nós. Procuramos temas transversais de relacionamento, para dar mais eficiência e fazer com que a Agência seja uma melhor prestadora de serviços do que ela tem sido e irmos sempre nos aperfeiçoando”.
Outros questionamentos feitos à Anvisa durante o encontro foram a eficiência e a consistência de sistemas de informatização, Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária, Medicamento Isento de Prescrição (MIP), trabalho das coordenações de Portos, Aeroportos e Fronteiras nos estados e inúmeros outros assuntos.
Durante a “DR”, a Anvisa anunciou um email – desburocratiza@anvisa.gov.br – para agilizar o diálogo entre a agência e o setor regulado.
(Com informações do portal da Anvisa e da consultoria técnica da CBDL – 9.11.17)
