O evento será no dia 11 de março (quarta-feira), das 08h30 às 16h, no Auditório do Sindhosp
A Reforma Tributária: Impactos no Setor de Diagnósticos será o tema de um encontro híbrido, promovido pela Câmara Brasileira de Diagnóstico Laboratorial (CBDL), no dia 11 de março (quarta-feira), das 08h30 às 16h, no Auditório do Sindhosp (Av. Brig. Faria Lima, 1912, 18º andar) e com transmissão ao vivo pelo Zoom.
O evento, que tem o apoio do SindHosp e apoio institucional de SBAC, SBPCML e LISBrasil, tem como mote analisar, de forma prática e estratégica, os novos regimes de tributação (IBS e CBS), a transição dos sistemas, os regimes diferenciados aplicáveis ao setor, impactos nos atuais incentivos fiscais, desafios operacionais, fiscalização e os meios de resolução de litígios, com foco em auxiliar as tomadas de decisões empresariais.
O acontecimento será voltado para empresas do setor de diagnóstico laboratorial e prestadores de serviços tributários do setor.
A abertura ficará por conta do presidente executivo da CBDL, Carlos Eduardo Gouvêa.
Entre os palestrantes, o Dr. Fábio Capelletti, advogado tributarista focado em assessoria jurídica estratégica para decisões empresariais nas áreas tributária, societária e contratual; Dr. Felipe Novaes, da Contreras & Salomão Advogados, pós-graduado Direito Tributário na PUC-SP e ex-Juiz no Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo; Dr. Fábio Lemos Cury, mestre em Direito Tributário (PUC/SP) e professor no curso de Pós-graduação em Direito Tributário da PUC-SP/ COGEAE, IBET e da FGV Direito; Dr. Luciano Garcia Miguel, mestre em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, professor em cursos de pós-graduação de Direito Tributário do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET e Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais – IBMEC; Dr. Denis Chequer Angher, advogado tributarista, especialista em Direito Tributário e Processual Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET, e em Estruturas Societárias, Sucessórias e Tributação pela Fundação Getúlio Vargas; e por fim; Dr. Sávio Salomão de Almeida Nobrega, mestre em Direito Tributário pela PUC/SP e Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET, ex-chefe do Jurídico Corporativo da FIESP; professor assistente de Direito Tributário na PUC/SP e advogado e sócio do Contreras & Salomão Advogados.
Os conferencistas apresentarão e debaterão sobre assuntos como “Comparativo dos regimes de tributação, regulamentação, transição, outros”; “Dispositivos Médicos – atuais benefícios fiscais do setor, novo modelo de tributação, etc”; “Benefícios fiscais, regimes especiais, transição, fiscalização e gestão do IBS/CBS”; “Desafios com a implementação do novo sistema”; e “Meios de Resolução de Litígios – Procedimento de consulta, contencioso administrativo e uniformização da jurisprudência”.
Programação
08h30 RECEPÇÃO E WELCOME COFFEE
08h50 ABERTURA
Carlos Eduardo Gouvêa
Presidente Executivo da Câmara Brasileira de Diagnóstico Laboratorial – CBDL
09h00 Painel 1 – INTRODUÇÃO
– Aspectos Gerais
– Comparativo dos regimes de tributação, regulamentação,
transição, outros.
Fábio Capelletti
Advogado tributarista com mais de 20 anos de experiência, focado em assessoria jurídica estratégica para decisões empresariais nas áreas tributária, societária e contratual. Atua com consultoria multidisciplinar, integrando impactos jurídicos, econômicos, contábeis e regulatórios. Possui sólida experiência na análise de custos tributários, riscos fiscais e estruturação eficiente de operações. Assessorou empresas de diversos portes e setores, no Brasil e no exterior. LinkedIn: www.linkedin.com/in/fabiocapelletti
09h50 Painel 2 – REGIMES DIFERENCIADOS
2.1 – Dispositivos Médicos
Atuais benefícios fiscais do setor, novo modelo de tributação, taxatividade da lista e possibilidade de revisão, cuidados com a transição, outros.
Felipe Novaes
Sócio no Contreras & Salomão Advogados. Advogado com 15 anos de experiência na área Tributária. Pós-graduação em Direito Tributário na PUC-SP. Ex-Juiz no Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo (TIT-SP); ex-conselheiro no Conselho Municipal de Tributos de São Paulo (CMT-SP); Conselheiro na Fecomercio-SP; Membro da Comissão de Direito Constitucional e Tributário da OAB-SP; Palestrante e autor de vários artigos em obras coletivas e em revistas especializadas em matéria tributária. LinkedIn
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10h30 2.2 – Serviços Laboratoriais
Possível fim da guerra fiscal, local de recolhimento,
fiscalização, obrigações acessórias, outros.
Fabio Lemos Cury
Doutor e Mestre em Direito Tributário (PUC/SP); Professor no curso de Pós-graduação em Direito Tributário da PUC-SP/ COGEAE, IBET e da FGV Direito. Conselheiro Julgador do Conselho Municipal de Tributos do Município de São Paulo – CMT; Diretor do Departamento Jurídico-DEJUR da FIESP e Sócio de Urbano Vitalino Advogados. LinkedIn
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11h25 COFFEE BREAK
11h40 Painel 3 – INCENTIVOS FISCAIS, REGIMES ESPECIAIS E
GESTÃO DO IBS E DA CBS
– Benefícios fiscais, regimes especiais, transição, fiscalização e
gestão do IBS/CBS
Luciano Garcia Miguel
Graduado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Mestre e doutor em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Professor em cursos de pós-graduação de Direito Tributário do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET e Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais – IBMEC. Autor de livros e artigos pulicados sobre temas relevantes do Direito Tributário.
Atualmente é Diretor Geral Consultivo e de Contencioso da Administração Tributária da Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo. LinkedIn
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12h30 ALMOÇO (livre)
14h00 – Painel 4 – DESAFIOS COM A IMPLEMENTAÇÃO DO NOVO SISTEMA
• Transição (implementação / sistemas, obrigações acessórias, penalidades, etc.), meios de pagamento (apuração, modelos de split payment, etc.) e creditamento do IBS/CBS (condições, hipóteses de vedação, bens de capital, etc.)
Denis Chequer Angher
Advogado tributarista, especialista em Direito Tributário e Processual Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET, e em Estruturas Societárias, Sucessórias e Tributação pela Fundação Getúlio Vargas. É membro da Comissão de Assuntos Tributários e Fiscais da Confederação Nacional da Indústria; Advogado e Consultor Jurídico de entidades industriais setoriais, ABIMAQ e ABINEE e Sócio de Angare e Angher Advogados Associados. LinkedIn
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15h00 – Painel 5 – Meios de Resolução de Litígios
– Procedimento de consulta, contencioso administrativo e
uniformização da jurisprudência
Sávio Salomão de Almeida Nobrega
Mestre em Direito Tributário pela PUC/SP e Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET.
Ex-Chefe do Jurídico Corporativo da FIESP; ex-conselheiro julgador do TIT/SP; ex-conselheiro do CARF/ME; ex-conselheiro julgador do CMT/SP.
Professor assistente de Direito Tributário na PUC/SP e Advogado e sócio do Contreras & Salomão Advogados. LinkedIn
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16h00 – Encerramento
Mais Informações
Maurício Santini (11) 99290-6737
