A Câmara Brasileira de Diagnóstico Laboratorial (CBDL), acaba de divulgar seu posicionamento referente à pandemia do coronavírus (Covid-19).
No comunicado, a CBDL reforça que tem se colocado à disposição de todas as autoridades e das demais entidades setoriais para alcançar soluções para a crise.
De acordo com o documento, diversos associados já estão com produtos desenvolvidos ou em fase final de desenvolvimento, em tecnologias como testes rápidos, POCT (Point of Care Testing), ELISA, biologia molecular, dentre outras. Estas empresas já iniciaram (ou estão em vias de iniciar) os processos de registro junto à Anvisa. Vale lembrar que a Anvisa já liberou, na noite de 18 de março, oito entre doze testes para a detecção do Covid-19.
Nos últimos dias, a CBDL esteve reunida com a Anvisa, representada pelas Gerência de Diagnóstico in Vitro (GEVIT) e Gerência Geral de Tecnologia e Produtos para Saúde (GGTPS), para discutir formas de agilizar as submissões e as análises dos processos de registro de diagnóstico do SARSCoV-2, com prioridade máxima da Agência. Em outra reunião com a diretoria da Anvisa foram discutidas formas de acelerar ou flexibilizar os processos, sem excluir a questão de segurança e a emissão de Certificados de Boas Práticas de Fabricação.
O texto ainda fala de reuniões no International Diagnostic Center (IDC) da London School of Hygiene & Tropical Medicine (LSHTM), acontecidas em Londres, capital inglesa, onde foram debatidos os possíveis modos de combater o COVID-19, por meio de diagnósticos mais precoces e precisos. Na ocasião foi lançado um projeto conjunto com apoio da Foundation for Innovative New Diagnostics (FIND) e a Organização Mundial da Saúde (OMS) para a avaliação dos produtos disponíveis no mercado, além do estabelecimento de bancos de amostras biológicas (“biobanks”) em centros de pesquisa parceiros. Segundo Carlos Eduardo Gouvêa, “o resultado deste trabalho irá ajudar não apenas na presente crise, como dará indicações reais sobre o real valor do diagnóstico, indicando quais os resultados práticos para aqueles países que estavam preparados para adotar e implementar precocemente os testes disponíveis”.
Contatos também foram iniciados com a Sociedade Brasileira de Patologia Clínica e Medicina Laboratorial (SBPC/ML) para a participação do projeto com o IDC e o LSHTM.
A CBDL também procurou a Gerência Geral de Portos, Aeroportos e Fronteiras da (GGPAF) da Anvisa para acertar os detalhes sobre as importações de diagnóstico que envolvam kits para coronavírus. Desta forma foi sugerido que os kits deverão indicar, no campo de informações, “trata-se de produto descrito na RDC 348/20, relativo à emergência do COVID-19”.
Por fim, a entidade manteve uma conversa com o Ministério da Economia para possíveis reduções tributárias que hoje oneram os produtos de diagnóstico voltados para o coronavírus.
O documento termina com a CBDL se colocando à disposição de todos para esclarecer, apoiar o desenvolvimento, levar informação técnica a todos que dela precisam: autoridades, associados, população, imprensa e demais atores. (Com informações da CBDL/ Oficina de Mídia – 19.3.20)
