A CBDL, em parceria com a empresa J.Moraes, organizou uma palestra com o objetivo de atualizar os participantes sobre o novo processo de importação, DUIMP. A palestra foi ministrada pela coordenadora de Gestão de Conhecimento do Procomex – Márcia Schaffer.
Durante a palestra, foram apresentadas as principais novidades do “Novo Processo de Importação”, em comparação com o processo de importação atual. Os pontos de destaque foram a nova forma de descrever os produtos, os atributos e o catálogo de produtos.
O novo processo tem como objetivo facilitar e agilizar as etapas da importação, que agora irão ocorrer de forma paralela (o anterior era sequencial) num processo harmonizado, eficiente e com muita transparência. As empresas devem prestar especial atenção ao “módulo de catálogo de produto” e dos atributos que estarão dispostos em campos estruturados. A Receita Federal considera essas informações de suma importância para o gerenciamento de risco, tratamento administrativo, avaliações estatísticas e conferência aduaneira.
Os atributos são informações específicas que serão prestadas pelos operadores de comércio exterior, em formatos estruturados e individualizados para cada NCM. Durante a palestra foi destacada a necessidade de revisar atributos de NCMs relevantes para o setor IvD, e há necessidade da atualização das descrições de algumas posições e seus respectivos atributos. Os grupos técnicos Logística e Regulatório da CBDL farão, em breve, reuniões para revisão do tema e avaliação de eventual impacto para o setor.
Durante o ano, a CBDL dará seguimento à uma série de palestras sobre temas relevantes para o setor. A próxima será sobre OEA e acontecerá em 17 de maio, com o consultor aduaneiro, Antonio Russo. (Com informações da CBDL – 10.04.23)