Foi publicado na terça-feira (18/2), o relatório Regulação em Números, pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O documento apresenta um balanço de 2019 referente às ações de melhoria da qualidade regulatória.
No relatório é possível acessar índices relativos aos 105 atos normativos, com 72 RDCs (Resoluções de Diretoria Colegiada), 31 Instruções Normativas (INs) e duas Instruções Normativas Conjuntas (INCs).
Com o aprimoramento regulatório, foram limados 182 atos normativos pela ação da Guilhotina Regulatória da Agência, mecanismo de reforma do marco regulatório para identificação e revogação de atos normativos obsoletos, além de 204 normas revogadas.
O documento fala também sobre a Análise do Impacto Regulatório (AIR), monitoramento de prelos de produtos para saúde, participação social, transparência, convergência regulatória, simplificação regulatória, entre outros.
O relatório Regulação em Números pode ser acessado pelo link: (pode ser acessado pelo link: http://portal.anvisa.gov.br/documents/2857848/5583613/Regula%C3%A7%C3%A3o+em+n%C3%BAmeros_2019.pdf/452a43e6-0c2b-4a86-bba5-bc3495c12557
(Com informações da Ascom/Anvisa – 19.2.20)
