Uma portaria, assinada em conjunto pela Anvisa e a Receita Federal, nesta última terça-feira, 7 de maio, implementa ações que visam o aperfeiçoamento do processo de importação de produtos.
As duas instituições aderiram ao Programa de Operador Econômico Autorizado (OEA), ferramenta que é capaz de facilitar o comércio, segundo recomendações da Estrutura Normativa para Segurança e Facilitação do Comércio Global (SAFE) da Organização Mundial de Aduanas (OMA).
A parceria, entre Anvisa e Receita Federal, estava prevista por conta de um compromisso do Acordo de Facilitação do Comércio (AFC) da Organização Mundial do Comércio (OMC).
“Com a adesão ao OEA, vamos inserir o país na economia mundial, e isso fará o Brasil ter um custo muito menor e atrativos para investir mais e mais no nosso país e trazer maior desenvolvimento econômico”, declarou o diretor-presidente da Anvisa, William Dib,.
O secretário especial da Receita Federal, Marcos Cintra Cavalcanti de Albuquerque comemorou a ação, “estamos muito orgulhosos do programa, logicamente essa inserção precisa ser feita dentro de um ambiente propício e precisamos de alguma forma agilizar, azeitar o processo de inserção do país, mas este passo que se dá com as OEAs sem dúvida alguma é fundamental”, finalizou. (Com informações da Ascom/Anvisa – 9.5.19)
