A Anvisa firmou um Projeto de Cooperação Técnica com a Comissão Nacional de Melhoria Regulatória (Comisión Nacional de Mejora Regulatoria – Conamer) do México para promover o intercâmbio de boas práticas e a melhoria do âmbito regulatório.
O projeto foi batizado de “Fortalecimento das ferramentas de melhoria regulatória da Conamer e da Anvisa para o desenvolvimento e qualidade de seu marco regulatório”.
Entre as atividades previstas estão oficinas em diversos temas como: novo sistema regulatório mexicano e Lei Geral de Melhoria Regulatória; Consultas Públicas; programas de melhoria regulatória e agenda regulatória; Análise de Impacto Regulatório (AIR) e Análises Regulatórias; Registro Federal de Procedimentos e Serviços; Observatório Nacional de Melhoria Regulatória; sistema de abertura rápida de empresas; avaliação do resultado regulatório (ARR); modelo regulatório baseado nas ciências comportamentais, entre outros assuntos. (Com informações da Ascom/Anvisa – 10.10.19)
