Na 11ª edição do Seminário sobre Saúde Suplementar, promovida pelo Grupo Fleury e pelo Sindicato dos Hospitais, Clínicas e Laboratórios do Estado de São Paulo (SindHosp), o diretor presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), Leandro Fonseca, discutiu como induzir maior eficiência no setor e como tornar os custos e preços sustentáveis. É um desafio que corresponde a mais da metade dos gastos com saúde no país. “Os gastos privados em saúde são bastante elevados no Brasil”, afirmou Fonseca. Dos 9% do Produto Interno Bruto (PIB) empregados na área, 4,9% correspondem à saúde privada – que inclui o setor de saúde suplementar. Fonseca apresentou dados que mostram que o número de operadoras tem diminuído nos últimos anos. Hoje, 125 detêm 80% dos beneficiários dos planos médicos-hospitalares. No total, são 780 operadoras. “Nesse setor, escala importa”, disse Fonseca. É preciso ter capital suficiente para lidar com o risco.
“Os planos de saúde costumam aparecer mais nas páginas de defesa do consumidor do que nas de economia dos jornais”, disse Fonseca, antes de destacar a importância econômica da área. “É um setor pujante economicamente e que tem também importância social”. Estima-se que 25% dos brasileiros sejam atendidos por planos de saúde. A regulação é da ANS, a quem também cabe zelar pelo risco de insolvência das empresas. O setor se encontra em um momento de especial atenção: a crise econômica dos últimos anos afetou o mercado de trabalho e aumentou o desemprego. Com isso, o número de beneficiários foi reduzido, já que 67% dos planos são coletivos no Brasil. O cenário é agravado pela tendência demográfica de envelhecimento populacional, que aumentará os gastos com doenças crônicas.
Em sua apresentação, Fonseca desafiou o modelo de remuneração em vigor no sistema de saúde, um debate que está acontecendo em outros países, mas que ainda engatinha no Brasil: “seja pela regulação, seja pelas próprias escolhas do mercado, o modelo assistencial hegemônico hoje estimula a produção e não o cuidado em saúde”. O sistema em uso, que paga por cada procedimento – exame, droga, serviço -, é criticado porque incentivaria o uso desnecessário de recursos de saúde e, consequentemente, aumentaria os gastos. A mudança para o modelo de remuneração por desempenho poderia combater desperdícios. Fonseca apresentou dados que mostram que a realização de ressonâncias magnéticas no Brasil, dentro da saúde suplementar, em 2013, foi maior do que em todos os países integrantes e parceiros da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), composta por nações desenvolvidas. “Os exames vão para quem precisa? O acesso está adequado?”, questionou. “Ou se está privilegiando a incorporação tecnológica em um sistema que privilegia o uso?”.
Segundo Fonseca, essas características de organização do setor no Brasil, associadas às demográficas, estão por trás dos parâmetros elevados da inflação de saúde, maiores do que os da inflação geral na economia brasileira. “Lamento dizer que a tendência é de a variação de custos continuar subindo”, disse Fonseca. “A grande pergunta é: como conseguiremos financiar a assistência à saúde?”. Para ele, uma das grandes oportunidades está na busca por eficiência e produtividade.
Fonseca afirmou que a cabe à ANS incentivar a competição entre operadoras, em uma tentativa de tornar o sistema sustentável. “Mas é preciso ter alguma cautela porque competição entre preço e qualidade pode eventualmente gerar desequilíbrios nos serviços prestados”, disse Fonseca. “Não dá para jogar todas as fichas apenas na promoção da concorrência”. Fonseca afirmou que é possível estabelecer parâmetros de competição em preço e qualidade que não comprometam a solvência a longo prazo. A discussão na ANS sobre uma reforma da norma de portabilidade, para reduzir os custos de troca de planos de saúde, é uma das medidas para estimular essa competição saudável.
O debate sobre novas normas de co-participação – as tarifas pagas pelo consumidor, além da mensalidade do plano – também poderia engajar os beneficiários no uso racional dos recursos de saúde. “É uma maneira de que os atores, de fato, discutam sobre o tratamento e sobre qual é a melhor alternativa em termos de custo-benefício. É preciso engajar todos nessa visão ampliada de saúde”, finaliza Fonseca. (Com informações da A4&Holofote Comunicação – 24.04.2018)
