O ‘IX Fórum ABIIS de Dispositivos Médicos – Avanços Responsáveis’, realizado na sede da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, em agosto, reuniu mais de 150 especialistas do mercado, representantes da Anvisa, parlamentares e integrantes dos ministérios da Saúde e do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.
O presidente do Conselho de Administração da ABIIS, Bruno Boldrin Bezerra, abriu o evento destacando que a valorização da carreira dos servidores da Agência Nacional de Vigilância Sanitária e a recomposição do padrão do quadro de profissionais são fundamentais. E reafirmou a preocupação do setor de dispositivos médicos com a Reforma Tributária, com a possível reoneração de itens essenciais, que há 25 anos possuem isenção tributária.
Nós estamos falando de produtos que são de grande consumo em hospitais, clínicas, laboratórios e, obviamente, planos de saúde, que são quem paga isso. Mas tal custo vai ser repassado para o paciente. As entidades representantes do setor estão unidas, trabalhando no Senado, para assegurar que dispositivos médicos recebam um tratamento tributário justo”.
A Oficial Nacional da Coordenação de Inovação, Acesso a Medicamentos e Tecnologias para a Saúde (IMT) da OPAS/OMS, Natália Veloso, frisou a importância do acesso integral à saúde, incluindo dispositivos médicos, e como esse tema é um dos grandes desafios para a Organização. “Todos lembramos, durante a pandemia, da dificuldade de conseguir muitos dispositivos. Houve uma busca intensa por EPIs, depois por testes diagnósticos, ventiladores, porque, em nossa região, a maioria dos países depende 80% da importação desses produtos. Não podemos pensar em aumentar a produção nacional sem, ao mesmo tempo, fortalecer as capacidades regulatórias”, alertou.
Opinião também do diretor de Desenvolvimento da Indústria de Alta Complexidade Tecnológica do MDIC, Luis Felipe Giesteira. “Temos um volume de investimento muito promissor para a saúde, mas o gargalo regulatório é muito sério. O Ministério da Indústria está totalmente comprometido em apoiar melhorias e remover esses entraves”.
Veio do MDIC uma informação importante para o setor: dispositivos médicos foram selecionados e vão ter o tratamento prioritário, no âmbito da Nova Política Industrial. “Em alguns dias já vão ser anunciados os próximos passos para esse apoio”. A afirmação foi do coordenador Geral das Indústrias de Saúde do Ministério, Diego Eugenio Pizetta. A Nova Política Industrial é um conjunto de estratégias governamentais que visa estimular o desenvolvimento económico sustentável através do apoio à indústria.
O deputado federal (PP-RS), Pedro Westphalen, reforçou o coro pela independência da Anvisa e a necessidade de fortalecimento do quadro de funcionários. “A Agência é destaque internacional e um orgulho nacional. Toda minha luta tem sido para que Anvisa e ANS tenham independência e condições de fazer o seu trabalho para a segurança jurídica e sanitária aos usuários do nosso país”.
Já o diretor da Terceira Diretoria da Anvisa, Daniel Pereira, reafirmou que os problemas enfrentados no setor são complexos e demandam soluções colaborativas. Para ele, uma das ações mais importantes para o fortalecimento do setor de dispositivos médicos no país foi a aprovação da Lei de Pesquisa Clínica. “O parlamento, com muita sensibilidade, atendeu à demanda da Anvisa e incluiu conceitos específicos do setor de dispositivos médicos na lei. Temos um arcabouço legal mais robusto, que traz segurança jurídica para o setor, algo que é fundamental para nós”.
O Fórum debateu os desafios de acesso, regulação e mercado, inovação tecnológica e os impactos da reforma tributária para o setor de dispositivos médicos. Os vídeos das quatro mesas de debate estão em: https://www.youtube.com/@abiis-aliancabrasileiradai527/videos.
Brasil possui cerca de 100 softwares e instrumentos de diagnóstico ou terapia com Inteligência Artificial aprovados pela Anvisa
Fórum debateu os desafios da Anvisa, do Ministério da Saúde e da Indústria diante do cenário de inovação tecnológica na saúde
A diretora do Departamento de Gestão e Incorporação de Tecnologias em Saúde (SCTIE) do Ministério da Saúde, Luciene Fontes Schluckebier Bonan, falou dos avanços da Conitec, que criou comitês específicos para produtos “para qualificar mais as discussões de novas tecnologias para dispositivos médicos”, afirmou. Participam dos comitês representantes das agências reguladoras, secretarias do MS, gestores do SUS, especialistas médicos, metodologistas e Conselho Nacional de Saúde.
O vice-presidente do Conselho de Administração da ABIIS e moderador do painel, Carlos Eduardo Gouvêa, reafirmou o compromisso das associações de trazer o conhecimento externo. “A ideia é organizar eventos fechados com especialistas internacionais para contribuir com o Nats – Núcleo de Avaliação de Tecnologias em Saúde”, disse.
O gerente da Gerência Geral de Tecnologia de Produtos para Saúde (GGTPS) da Anvisa, Anderson Pereira, apresentou dados: “a Agência possui mais de 93 mil dispositivos médicos regularizados, entre IVD e equipamentos. 531 são softwares que realizam diagnóstico ou terapia. Destes 74 têm algum tipo de Inteligência Artificial. Instrumentos de IVD com IA são 25”, completou.
Para a CIO da Johnson & Johnson MedTech Brasil, o país tem um ecossistema de tecnologia e de startups muito favorável à IA. “Já existe um movimento positivo de desenvolvimento da tecnologia. E, para reforçar isso, o governo também divulgou o seu Plano Brasileiro de Inteligência Artificial com aporte de 23 bilhões até 2028. Ou seja, existe um ecossistema, existe investimento, existe disposição”, resumiu Ângela Freitas.
Gouvêa concluiu enfatizando a importância da medicina personalizada, inteligência artificial e internet das coisas para um diagnóstico mais precoce, preciso e terapias mais assertivas. “É encorajador saber que estamos avançando na direção certa. É essencial continuar com esse trabalho colaborativo entre indústria, órgãos reguladores e ministérios”.
