O Governo Federal encaminhou ao Congresso a sua proposta de Orçamento para 2017. Na peça, a proposta de repasse para a saúde em 2017 é de R$ 120 milhões contra os 112 bilhões de 2016. Porém, como a inflaçãoprevista é de 7,2%, apesar do aumento em termos absolutos, a projeção aponta que haverá corte de recursos para a saúde.
Este será o terceiro ano consecutivo que os recursos para a saúde sofrerão cortes. Em 2015, apesar de o Orçamento ser maior, gastou-se menos com a área que em 2014 – R$ 106 bilhões em comparação aos R$ 108 bilhões do ano anterior, o que também é esperado que aconteça em 2016. Em fevereiro, o governo bloqueou R$ 2,5 bilhões do orçamento destinado para a saúde, como forma de controlar os gastos da União. O valor já era menor que o programado para o ano anterior – em 2015, o governo previra gastos de até R$ 121 bilhões (e gastou R$ 106 bilhões).
O encolhimento do PIB, que ocorreu em 2015 e se repetirá em 2016, não facilita explicar o recuo, porque o gasto com saúde no Brasil em relação ao tamanho da economia já é menor que o ideal e inferior ao de alguns países em desenvolvimento.
No Brasil, o gasto público com saúde é de responsabilidade da União, dos estados e dos municípios, que, em 2014, investiram 3, 8% do PIB em saúde, taxa que coloca o Brasil atrás da Colômbia e Equador , cujo investimento correspondeu, respectivamente, a 5,4% e 4,5% do PIB em 2014. O investimento público brasileiro também fica aquém daquele feito por países onde existem sistemas de saúde universais semelhantes ao do Brasil, como França e Reino Unido.
Segundo dados recentes da Organização Mundial da Saúde (OMS), em 2014, o Brasil gastou US$ 947,40 para custear a saúde de cada cidadão durante o ano todo. Menos da metade desse valor – 46% – foi financiado pela esfera pública. Os outros 54% correspondem a gasto privado. “Não é o bastante para garantir saúde para todos”, diz Mauro Ribeiro, vice-presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), referindo-se ao gasto do setor público.
(Com informações da Agência Brasil e da revista Época online – 8.9.16)
