Os constantes atrasos da Anvisa na liberação de produtos para saúde em portos e aeroportos do país foi o foco das discussões em reunião do grupo de Logística da CBDL, ocorrida na terça-feira, 11 de abril, no auditório da Dry Port, em Guarulhos.
Segundo os participantes da reunião, os prazos para a liberação têm atingido até 30 dias, em média. “O prazo é muito longo, o que acarreta maior custo de armazenagem e dificulta a geração de negócios das empresas que não conseguem atender aos pedidos de seus clientes, os laboratórios, gerando prejuízos”, explicou João Moraes, da J. Moraes, coordenador do grupo.
Na avaliação dos participantes, apesar das constantes reclamações das empresas e pleitos protocolados pela CBDL na Ouvidoria da agência, as forças-tarefa enviadas pela Anvisa atualmente resumem-se a três pessoas, o que faz pouca diferença na fila que se formou, principalmente nos aeroportos de Guarulhos e Congonhas.
De acordo com a representante da BioMérieux, que esteve presente em reunião realizada na Anvisa na sexta-feira, 7 de abril, o problema foi relatado e a dra. Rosilane de Aquino Silva, gerente da GCPAF (Gerência de Controle Sanitário de Produtos e Empresas em Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados) informou que hoje, 58% das LIs (Licenças de Importação) estão concentradas em São Paulo, 9% no Rio de Janeiro, 9% em Santa Catarina, e o restante em todo o Brasil.
Ela não acenou com nenhuma solução a curto prazo, a não ser as forças-tarefa. Revelou que a situação irá melhorar a partir de agosto, quando será feita a parametrização de LIs.
Na avaliação dos integrantes do grupo de trabalho de Logística, no momento, a Anvisa está concentrando todas as suas forças no Peticionamento Eletrônico e ficou claro que, não pensam em mandar mais servidores para São Paulo.
Diante da situação que persiste e enfrenta o setor de diagnóstico in-vitro, cujos produtos têm características peculiares de armazenamento, foi proposto pelo coordenador do grupo que se trabalhe junto a representantes do Congresso Nacional por mudanças na legislação que estabeleçam um prazo para a Anvisa emitir as Licenças de Importação (LIs).
“Sem isso, mesmo com a implantação da parametrização, as empresas continuarão na fila de espera arcando com custos extras de armazenagem, sem poder abastecer o mercado e dificultando o acesso dos pacientes a exames de diagnóstico que hoje, são base para 70% das decisões médicas”, finalizou João Moraes.
Prejuízo quase bilionário
Segundo estudo realizado pela ABIIS, entidade à qual a CBDL é afiliada, o prejuízo da indústria de produtos para a saúde com custos de armazenagem, carregamento e produtos parados nas alfândegas brasileiras, em portos, aeroportos e fronteiras (PAF), chegou a R$ 660,50 milhões em 2016. Os atrasos ocorrem principalmente pela falta de padronização na análise técnica realizada pelos servidores das PAF’s frente à atual legislação sanitária, falta de integração dos sistemas da Anavisa e da Receita Federal, o que poderia agilizar o processo, além da ausência de ferramentas de gestão e políticas de aprimoramento do sistema de liberação sanitária de produtos. Outro ponto importante que contribui para o agravamento desse cenário são as aposentadorias de servidores da Anvisa sem a devida recomposição adequada do quadro de pessoal destinado à atividade de fiscalização em PAF’s.
(Por Oficina de Mídia – 13.4.17)
